Confira abaixo nossa política de privacidade.
QUEM SOMOS
1.1 CONCEITOS GERAIS
2. QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
A EMPRESA é considerada CONTROLADORA dos dados pessoais dos seus colaboradores, pois possui ingerência em relação as atividades de tratamento de dados pessoais, ou seja, determina as finalidades de tratamento aos quais os dados pessoais estão submetidos. A EMPRESA na qualidade de prestadora de serviços e nos casos em que não possuir ingerência em relação às atividades de tratamento de dados pessoais atuará como “Operadora” dos dados pessoais dos clientes da referida empresa “Controladora”. Conforme a LGPD, operador é toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Já o controlador é toda pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Além disso dados coletados pela EMPRESA na qualidade de CONTROLADORA poderão ser tratados e armazenados em servidores internos.
Quando a EMPRESA estiver na qualidade de OPERADORA os dados dos Titulares serão tratados e armazenados nos sistemas do CONTROLADOR que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança, cláusulas contratuais especificas relacionadas a privacidade e proteção de dados pessoais. Na qualidade de CONTROLADORA a EMPRESA será responsável pelas atividades de tratamento dos dados pessoais, conforme bases legais dos artigos 7º e artigo, 11º, da LGPD. Na qualidade de OPERADORA a EMPRESA responderá em nome da CONTROLADORA pelas atividades de tratamento de dados pessoais, conforme base legal do art. 7º, e artigo 11º, da LGPD:
3. QUAIS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COLETADOS E TRATADOS PELA EMPRESA?
PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO TITULAR?
5. QUAIS TRATAMENTOS SERÃO REALIZADOS COM OS DADOS PESSOAIS?
Quando você interage comercialmente com a EMPRESA, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Os fundamentos jurídicos que nos baseamos e que nos permitem legalmente efetuar o tratamento dos dados pessoais podem ser execução do contrato, cumprimento de obrigações legais e legítimo interesse. Caso o Titular decida fornecer suas informações pessoais no site da EMPRESA para usufruir dos Serviços online ou quaisquer outras, tais informações serão tratadas atendendo às finalidades específicas previamente definidas ou conforme descrito no contrato de prestação de serviços. Fica reservado ao Titular o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar a EMPRESA, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que a EMPRESA interromperá tais serviços no menor tempo possível. Para cancelar sua inscrição, envie e-mail de opt-out para privacidade@raffcom.com.br com assunto DESCADASTRAR.
6. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
A EMPRESA compartilha infraestrutura, sistemas e tecnologia com empresas parceiras para fornecer uma experiência inovadora, relevante, consistente e segura em todos os produtos e serviços da EMPRESA. Ainda, processamos informações sobre você nas empresas parceiras com este objetivo, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política. Ressaltamos que novos serviços online, disponibilizados pela EMPRESA, estarão automaticamente sujeitos à Política de Privacidade vigente à época de sua utilização. Compartilharemos os dados pessoais do Titular quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Titular se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais do Titular.
7. DO ARMAZENAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS
Os dados pessoais tratados em decorrência do uso dos Serviços serão processados pela EMPRESA em conformidade com legislação vigente aplicável. A EMPRESA está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países, através da contratação de empresas parceiras, estas que, por sua vez, estarão submetidas às obrigações desta Política de Privacidade.NNos casos em que a EMPRESA realizar algum tipo de transferência internacional de dados pessoais, bem como se tal evento ocorrer em razão de seus parceiros e clientes, todas atividades de tratamento de dados pessoais estão de acordo com legislação de proteção de dados pessoais observada o cumprimento dos princípios e direitos do Titular legalmente previstos na LGPD. Tal proteção se dá por intermédio de políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade, bem como mediante cláusulas contratuais específicas para a realização das transferências internacionais.
8. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
9. TEMPO DE ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
10. COMO TRATAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES DE FORMA SEGURA?
11. ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
13. SOLICITAÇÕES E RECLAMAÇÕES
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
15. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS